Governo Lula bate recorde de autorizações pela Lei Rouanet em 2024, com R$ 16,8 bilhões para projetos culturais

Em um movimento que reforça a aposta na cultura como instrumento de política pública, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um volume recorde de R$ 16,8 bilhões em recursos via Lei Rouanet para 2024. O valor supera em R$ 375 milhões o montante autorizado em 2023 e é quase cinco vezes maior que o registrado em 2022, durante o governo anterior, quando os incentivos somaram R$ 3,5 bilhões. Em 2021, o total foi ainda menor: R$ 2,3 bilhões.

De acordo com dados do Ministério da Cultura, 14 mil projetos culturais foram aprovados em 2024, uma quantidade que ultrapassa as iniciativas aprovadas ao longo de todo o governo Bolsonaro, que acumulou 13,6 mil propostas entre 2019 e 2022. As autorizações abrangem diversos segmentos culturais, como artes cênicas, música, audiovisual, literatura, museus e patrimônio cultural.

Distribuição dos recursos

Do total autorizado, R$ 970 milhões foram direcionados para pessoas físicas, enquanto R$ 15,8 bilhões foram destinados a pessoas jurídicas. Entre os segmentos contemplados, as Artes Cênicas lideraram o volume de recursos, com R$ 5 bilhões. O setor de Música veio em seguida, com R$ 4,3 bilhões, e as Artes Visuais completaram o pódio, com R$ 2,3 bilhões.

Projetos voltados para Museus e Memória receberam R$ 1,5 bilhão, enquanto as iniciativas no campo das Humanidades — que inclui literatura, filologia e história — foram contempladas com R$ 1,3 bilhão. Os segmentos de Patrimônio Cultural e Audiovisual obtiveram os menores valores: R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.

Propostas aprovadas

O setor de Artes Cênicas também se destacou em quantidade de projetos, com 4.386 propostas aprovadas. Música aparece logo em seguida, com 4.092 iniciativas, enquanto Humanidades e Artes Visuais tiveram 1.886 e 1.685 propostas validadas, respectivamente. O segmento de Audiovisual contou com 1.350 projetos beneficiados, e as categorias de Patrimônio Cultural e Museu e Memória completaram a lista, com 416 e 232 propostas aprovadas.

Impulsionando a cultura no Brasil

O aumento significativo no volume de recursos autorizados reflete uma postura governamental de valorização da cultura como parte essencial do desenvolvimento social e econômico. Especialistas apontam que o montante recorde de 2024 demonstra uma tentativa de recuperar o setor cultural, duramente afetado pela pandemia e por cortes orçamentários em anos anteriores.

Além disso, o pacote de recursos aprovado ocorre em um momento em que o governo busca consolidar apoio político para o pacote de corte de gastos no Congresso. Com a previsão de uma ampliação sem precedentes nos investimentos culturais, o governo sinaliza que o fomento à cultura será um dos pilares para a construção de um Brasil mais inclusivo e diverso.