Feira do Produtor do DAER sofre desocupação do espaço onde atuava há mais de 25 anos em Erechim

A Feira da Agricultura Familiar da Cooperativa Nossa Terra, conhecida como Feira do Produtor do DAER, em Erechim (RS), recebeu uma ordem judicial para desocupar o espaço onde funcionava há mais de 25 anos. O local era legalmente cedido pelo Estado do Rio Grande do Sul. 

A Cooperativa Nossa Terra informou ter sido surpreendida pela chegada de um oficial de justiça em frente ao mercado e à feira da Cooperativa para executar uma ordem judicial de desocupação do espaço. Apesar dos esforços empreendidos por meio de ações judiciais e diálogos institucionais, a organização declarou que, até o momento, não foi possível reverter a decisão.

“Estamos sendo desalojados de um espaço ocupado legalmente por mais de 25 anos. Durante esse período, a Cooperativa construiu um trabalho sólido e essencial para a valorização da agricultura familiar e da economia solidária, beneficiando dezenas de famílias e a comunidade em geral. É lamentável que estejamos enfrentando forças e poderes que, em tese, deveriam defender e valorizar os pequenos produtores e iniciativas como esta, que tanto contribuem para a sociedade e para a economia local e regional”, afirmou em nota pública a Cooperativa. 

Entenda o caso

“Em 2023, tomamos conhecimento pela imprensa de que o Estado faria a doação de um imóvel pertencente ao DAER para uma empresa em troca de obras de asfaltamento de rodovia. Infelizmente era o nosso imóvel. Foi então que reunimos a direção e feirantes e procuramos buscar caminhos e soluções. Sugerimos desmembramento deste espaço e posterior troca, doação, novo termo de cessão ou mesmo venda à Cooperativa e seus feirantes. Tudo isso com o intuito de não atrapalhar ou impactar o restante da área. Não fomos ouvidos e nem atendidos pelo Estado”, explica o presidente da Nossa Terra, Adelmir Gaiardo. 

Diante desse cenário, Gaiardo conta que um movimento popular denominado Nossa Terra Fica foi criado, buscando sensibilizar as autoridades a ouvir e desmembrar sem retirar os produtores do espaço que atuavam legalmente, com termo de cessão de uso. 

Mas, de acordo com ele, em meados de 2024, a matrícula do imóvel foi transferida à empresa Traçado Construções. Essa transferência ocorreu de forma antecipada, antes mesmo do início das obras prometidas e com posse plena à empreiteira. A partir desse momento, começaram as ameaças de despejo e a tentativa de remoção forçada da Cooperativa e dos feirantes que atuavam no local. Conforme informações do DAER, o local foi cedido em troca de obras de acesso asfáltico ao Benjamin Constant do Sul. 

“A Empreiteira ajuizou a Cooperativa e pediu imediata ordem para desocupação forçada até 31 de dezembro de 2024. A juíza prontamente acolheu o pedido e determinou nossa saída e em 4 de dezembro fomos comunicados da decisão judicial. Em 17 de janeiro veio ordem de despejo compulsória, com apenas 48 horas para a retirada de todo material e infraestrutura por nós adquirida e organizada naquele local, o qual tivemos que cumprir”, conta Gaiardo. 

No local, funcionava uma feira da agricultura familiar que abrigava 18 famílias de pequenos agricultores de Erechim e região. Eles comercializavam seus produtos aos consumidores e clientes locais em dois dias da semana, nas quartas e aos sábados. Ao longo desses 25 anos, os produtores realizaram investimentos próprios para revitalização do local, como melhorias no pavilhão, refrigeração e mobília.

No espaço, além da Feira, também há a Cooperativa e o Supermercado da Nossa Terra  / Foto: Reprodução / Cooperativa Nossa Terra

A ocupação pela Cooperativa era permitida até que o espaço recebesse uma outra destinação de uso. O secretário de Gestão de Governança, Edgar Marmentini, explica que a desocupação ocorreu em razão da venda do espaço e destacou que o governo está comprometido em buscar uma solução que atenda às necessidades dos feirantes.

“Essa é uma feira que existe há anos, bem localizada e que tem sua importância, tanto para os moradores da redondeza, quanto para os produtores que comercializam seus produtos. Estamos na fase final das tratativas do novo local, que vai ao encontro das expectativas dos feirantes. Em breve devemos anunciá-lo”, disse Marmentini.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifestou, por meio de nota, sua solidariedade à Cooperativa Nossa Terra e expressou indignação diante da ordem judicial de desocupação. “O que está acontecendo com a Cooperativa é um golpe contra as organizações que lutam por uma nova forma de organização social”, enfatizou. 

Leia a nota do MAB na íntegra: 

Nós, atingidos por barragens, viemos por meio desta nota, manifestar nossa solidariedade à Cooperativa Nossa Terra, e demonstrar indignação perante à ordem judicial de desocupação de um espaço legalmente cedido há mais de 25 anos pelo Estado do Rio Grande do Sul, para o funcionamento da Cooperativa e da Feira do DAER.

A Cooperativa e a Feira construíram um trabalho sólido e essencial para a valorização da agricultura familiar e da economia solidária no Alto Uruguai, e sempre promoveram espaços de interligação e diálogo permanente com a sociedade Erechinense.

Mesmo com tudo isso, vemos que os poderes públicos, tanto estadual quanto municipal, não fizeram nenhum esforço para que a Cooperativa permanecesse no local estabelecido há tanto tempo. E, apesar de todas as iniciativas já realizadas por meio de ações judiciais e diálogos institucionais, não foi possível reverter essa decisão até o momento.

Frente a isso, nós do Movimento dos Atingidos por Barragens, entendemos que o que está acontecendo com a Cooperativa Nossa Terra é um GOLPE contra as organizações que lutam por uma nova forma de organização social. E perguntamos: A quem interessa o fim da Feira neste espaço?

Por fim, o MAB vem a público repudiar a ordem judicial de desocupação, sem mesmo que o Estado oferte a possibilidade de aquisição ou cedência do espaço à Cooperativa e a manutenção da Feira.

Nos solidarizamos com a Cooperativa e com os feirantes e consumidores, pela forma na qual o poder Judiciário, poder Executivo e privado vem atuando. E solicitamos à sociedade em geral que se some a esta grande causa, que é a permanência da Feira e da Cooperativa, as quais cumprem um papel importantíssimo de organização e produção de alimentos.

Sigamos em luta!

Novo espaço

Uma solução provisória foi encontrada para garantir a continuidade das atividades. A Feira funcionará no estacionamento do Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizado na Rua Dom João Hoffmann, 313. O funcionamento no novo endereço ocorrerá nos seguintes horários: aos sábados, das 6h às 11h30, e às quartas-feiras, das 14h às 19h.