Anvisa realiza operação para fiscalizar clínicas de estética no país

Anvisa está realizando, em parceria com Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, uma operação de fiscalização especial em clínicas de estética. A ação conta com a participação de cerca de 50 fiscais dos níveis federal, estadual e municipal.

As ações ocorrem nas cidades de Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). Além disso, a operação também envolve inspeções investigativas em dois fabricantes de dispositivos médicos nas cidades de Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).

Assim, o objetivo da Operação “Estética com Segurança,” que começou na terça-feira (11), é verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados. Dessa forma, busca-se impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários, bem como alertar a população sobre os riscos dos procedimentos estéticos.

Irregularidades

No primeiro dia da operação a Anvisa vistoriou 19 serviços de estética e embelezamento. Em todos eles havia algum tipo de irregularidade. Em todas as situações a Anvisa lavrou auto de infração e haverá abertura de processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração.

A Anvisa também apreendeu produtos irregulares. Em diversas cidades, havia produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil e medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não podem funcionar como fábricas.

Além disso, havia equipamentos descalibrados, reutilizados de forma indevida, e também identificou-se produtos armazenados sem controle de temperatura.

Também havia falhas na esterilização de materiais, anestésicos sem data de validade no rótulo, produtos injetáveis estéreis abertos para serem usados novamente e cosméticos sendo usados de forma injetável. A prática é proibida pela legislação sanitária.

A Anvisa encaminhou os produtos sem registro ou manipulados de forma irregular às autoridades policiais para subsidiar investigações.

Havia também estabelecimentos realizando procedimentos invasivos sem possuir autorização para tal atividade ou sem profissional de saúde habilitado. A Anvisa vai notificar eventuais irregularidades relacionadas à habilitação profissional aos conselhos profissionais, que são os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício profissional no Brasil.

Riscos de infecção e transmissão de doenças

Em alguns estabelecimentos de cidades diversas foi a ausência de protocolos de segurança do paciente e de procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos.

Em alguns casos também constatou-se a inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais intercorrências. Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum.

Futuramente, no decorrer do processo sanitário, as empresas autuadas, além de pagar multas, devem receber penalidades que podem variar de advertência a cancelamento de autorização e de licença, de acordo com os termos da Lei 6.437/1977.

Fique atento ao escolher o serviço

Há uma percepção de aumento dos relatos de eventos adversos graves entre 2024 e o início deste ano, inclusive relatados na mídia, decorrentes de procedimentos de estética e embelezamento.

Além disso, de 2018 a 2023, os serviços de estética e embelezamento figuraram como os mais denunciados junto à Anvisa dentre os “serviços de interesse à saúde”, categoria que inclui também serviços de hotelaria, estúdios de tatuagem e instituições de longa permanência para idosos, por exemplo. Os dados fazem parte de relatórios anuais disponibilizados pela Agência.

O relatório com dados de 2023 demonstra que 61,3% das denúncias estavam relacionadas a serviços de estética e embelezamento e sinaliza que a grande quantidade de estabelecimentos disponíveis e a diversidade de técnicas e procedimentos estão relacionadas ao número elevado de relatos de irregularidades.

Nesse contexto, é importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado. Vale lembrar que é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida.

Além disso, é importante conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento. Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e, com os dados em mãos, conferir a regularidade dos produtos em https://consultas.anvisa.gov.br/#/

Influenciadores

Assim, é preciso também que o consumidor não confie cegamente em conteúdos veiculados por meio do aconselhamento em redes sociais (influenciadores). Isso porque um procedimento indicado para um paciente não é aplicável a toda e qualquer pessoa.

Além disso, o influenciador, contratado para a captação de novos clientes, não conhece as particularidades do quadro de saúde de cada pessoa. Se há dúvidas quanto ao tratamento a escolher, o ideal é procurar um profissional de saúde habilitado para avaliar o caso.

Por fim, a operação Estética com Segurança faz parte da campanha do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária). Este é coordenado pela Anvisa, para a conscientização da população sobre os riscos envolvidos nos procedimentos de estética. Mais informações podem ser obtidas em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/campanhas/estetica.