Em vez de baixar valor da conta de luz, Itaipu banca obra em universidade

A Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu está prestes a financiar uma obra avaliada em mais de R$ 750 milhões no campus da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), localizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.  A iniciativa, concebida durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve suas construções interrompidas em 2014 e deve ser retomada em abril. As obras devem incluir a edificação de um restaurante universitário, um prédio administrativo e um bloco de salas de aula.

os investimentos de Itaipu, classificados como “outras despesas de exploração”, abrangem gastos “socioambientais” que não têm relação direta com a geração de energia. Contudo, acabam impactando o custo da conta de luz. A eliminação desses custos possibilitaria uma redução na tarifa cobrada dos consumidores brasileiros.

O Ministério de Minas e Energia alega que a diminuição da tarifa é prioridade da usina, conforme determinação do ministro Alexandre Silveira. Para isso, está prevista a destinação de R$ 2 bilhões com o objetivo de reduzir o valor da conta de luz em 2025.

Já o Ministério da Educação e a Itaipu justificaram o montante destinado à obra da Unila. Mencionaram, por exemplo, que os valores incluem custos para revisar os mais de 3 mil projetos executivos desenhados por Oscar Niemeyer. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), responsável pela condução do projeto, declarou que os valores representam uma estimativa, pois a obra ainda se encontra em fase de licitação.

Analistas de contas públicas criticam ações da Usina de Itaipu

Entidades do setor elétrico, no entanto, argumentam que a tarifa de Itaipu não está efetivamente diminuindo, mas apenas deixando de aumentar, em razão de um acordo estabelecido entre o Brasil e o Paraguai.

“O aumento dos custos de Itaipu não se deve à aquisição de equipamentos, ampliação de linhas de transmissão ou geração de energia, mas sim a despesas socioambientais”, declarou ao Estadão Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. “Não concordamos que o consumidor brasileiro arque com esses custos.”

Analistas de contas públicas também criticam esse tipo de gasto, porque ocorre fora do Orçamento. “A unicidade do Orçamento é um princípio fundamental, porque garante que todas as receitas e despesas estejam devidamente registradas”, afirmou ao jornal Marcos Mendes, economista e pesquisador do Insper.

Nos últimos anos, os investimentos socioambientais da usina cresceram consideravelmente à medida que Itaipu quitava seus financiamentos externos. Em fevereiro de 2023, completaram-se 50 anos desde a contratação dos empréstimos para a construção da usina, e todas as dívidas foram finalmente pagas.

O setor elétrico acredita que essa redução de custos deveria ser totalmente repassada à conta de luz, o que permitiria uma queda de aproximadamente 30% na tarifa, reduzindo-a de US$ 16,71 por MWh para cerca de US$ 12.

Contudo, com os novos investimentos e negociações entre o Brasil e o Paraguai, a tarifa subiu para US$ 19 por kWh. Como alternativa, o ministro Alexandre Silveira negociou um mecanismo de compensação para os consumidores brasileiros, resultando na manutenção da tarifa em US$ 16. As informações são dos portais Estadão e Revista Oeste.