Bolsonaro comparece ao STF para reforçar imagem de “cabeça erguida” durante julgamento

Presença estratégica

Contrariando expectativas iniciais, o ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu acompanhar presencialmente nesta terça-feira o primeiro dia do julgamento no STF da denúncia da PGR contra ele e sete aliados por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Ao lado dos advogados, o ex-presidente assistiu à sessão do Tribunal sentado na primeira fila da sala da Primeira Turma da Corte.

Presença estratégica II

Assim como na primeira sessão, Jair Bolsonaro deve acompanhar in loco nesta quarta-feira o segundo dia de julgamento de sua denúncia em meio ao inquérito do golpe. A presença do ex-presidente no tribunal visa transparecer uma imagem de “cabeça erguida” frente aos magistrados e afastar rumores sobre eventuais planos de fuga da Justiça. 

Repercussões no Congresso

Deputados da oposição repercutiram o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, tecendo uma série de críticas à atual configuração em que o processo é realizado no STF. Em contrapartida às queixas, parlamentares governistas fizeram elogios à discussão em curso na Corte, destacando a primeira sessão como um “momento histórico” para a democracia. 

Explicações ministeriais

A Comissão de Segurança Pública da Câmara vai convidar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para uma oitiva no próximo dia 29 de abril. Alvo de uma série de pedidos de convocação de deputados da oposição, posteriormente convertidos em convite, o líder ministerial deve prestar explicações sobre declarações em que disse que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”.

Pena ampliada

Segue para apreciação dos senadores o projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso à bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. O texto final, validado nesta terça-feira pela Câmara, determina a ampliação de 1/3 à metade da pena em situações em que o jovem consumir o produto oferecido. 

Agricultura vertical

Está em tramitação na Câmara o projeto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) que cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical. Através de incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementarem fazendas verticais urbanas, a iniciativa visa melhorar a segurança alimentar do país, com foco nos grandes centros urbanizados.

Crédito pós-catástrofe

O Senado validou nesta terça-feira a medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$118,2 milhões para ações de apoio ao RS após as enchentes de 2024. Encaminhado para promulgação, o texto prevê recursos para ações e demandas da Defensoria Pública da União, do IBGE e do Ministério da Integração no Estado.

Defesa cibernética

Instalada nesta terça-feira no Senado, a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética deve trabalhar na proposição de medidas legislativas para fortalecer a proteção de dados e a segurança digital no Brasil. Presidido pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), o grupo deve se dedicar, entre outras questões, à criação de uma agência reguladora para coordenar respostas a ataques cibernéticos e ao desenvolvimento de um marco legal atualizado para questões ligadas à proteção de informações.

Retrocesso eleitoral

O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção nesta terça-feira para os riscos da flexibilização da Lei da Ficha Limpa na política brasileira. Em pronunciamento na tribuna, o parlamentar gaúcho destacou que a legislação surgiu a partir de um amplo clamor popular e que sua alteração representa “um retrocesso”, além de “desmoralizar o Congresso”.

Programa Libertar

Sessenta e três servidores da Polícia Civil do RS iniciaram nesta terça-feira, na Acadepol, o curso de capacitação para o Programa Libertar. A iniciativa institucional auxilia na orientação de crianças e adolescentes para a prevenção de ataques de predadores sexuais reais e virtuais, além de empoderar vítimas a romperem o silêncio e denunciarem práticas do gênero.

Catedral em reforma

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional vai coordenar o processo de restauração das fachadas da Catedral Metropolitana São Francisco de Paula, em Pelotas (RS). Os trabalhos, viabilizados com investimento de mais de R$2,7 milhões, incluem também a conclusão das obras da cobertura, o restauro do piso da igreja e a adequação para acessibilidade do Salão São José.

Biometria eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do RS lançou nesta semana a campanha “Sua digital, nossa cidadania”, na tentativa de ampliar o cadastro biométrico entre os eleitores do Estado. A mobilização surge frente aos mais de 15% da população gaúcha que ainda não tem sua biometria inscrita junto à Justiça Eleitoral.

Tributos em debate

Em viagem a Brasília, o prefeito Sebastião Melo participa nesta quarta-feira de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O grupo de lideranças municipais será recebido pelo chefe da equipe econômica do governo para tratar da regulamentação da reforma tributária e da composição do Comitê Gestor do IBS.

Reabertura do Gasômetro

A Usina do Gasômetro reabrirá suas dependências parcialmente nesta quinta-feira para receber a 14ª Bienal do Mercosul. Cerca de 2,5 mil dos 12 mil metros quadrados do espaço histórico serão utilizados para o evento, que também ocupará outros 18 diferentes espaços culturais da Capital.

Domicílio tributário

A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre estendeu por mais 30 dias o prazo para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico da Capital para empresas em geral. A adesão ao sistema de comunicação eletrônica é obrigatória para a maioria das empresas prestadoras de serviço no município, com exceção de profissionais autônomos enquadrados como trabalho pessoal e Microempreendedores Individuais. 

* Instagram: @obrunolaux