Após Daniel Alves ser absolvido da acusação de abuso sexual na Espanha, veículos de comunicação internacionais repercutiram a decisão da Justiça espanhola. Jornalistas e políticos do país também manifestaram suas opiniões sobre a anulação da condenação do jogador: alguns se posicionaram contrariamente à decisão, enquanto outros apoiaram o veredito do Tribunal de Justiça da Catalunha.
“Eu acho o que aconteceu lamentável, especialmente considerando o que isso significará para futuras vítimas de abuso sexual. Agora, se você for ela, o que acontece? Eu entendo que eles a aconselharam a apelar, mas ela dirá, por quê? Ela não queria chegar a um acordo precisamente para se dar credibilidade, mas ela deveria ter aceitado porque você nunca sabe como vai acabar no tribunal. É totalmente lamentável”, opinou o comentarista Gonzalo Miró, do jornal Marca e da rádio COPE, da Espanha.
Pablo Fernández, porta-voz do Podemos, partido político espanhol, também criticou a decisão. “A sentença no caso Dani Alves é mais um flagrante exemplo de justiça patriarcal, de violência institucional e de desamparo absoluto às vítimas, as mesmas que depois são incentivadas a denunciar. Vergonha absoluta”.
Irene Montero, deputada do Parlamento Europeu pelo Podemos, foi outra a criticar a absolvição. “A decisão que absolve Dani Alves sob a alegação de que a vítima não é idônea é um claro exemplo de violência institucional e justiça patriarcal que deixa as mulheres desprotegidas e, como diz a ONU, mantém a cultura de impunidade para os abusadores. Repetidamente: só sim é sim”, postou a parlamentar.
Já Manu Carreño, apresentador da rádio COPE, posicionou-se a favor. “Temos que respeitar o que a justiça diz. Houve muitos julgamentos midiáticos. A presunção de inocência prevalece. Agora ele foi absolvido de um crime que, segundo o juiz, não puderam confirmar. Imagine… Podemos nos colocar no lugar do Alves: isso afeta você na vida pessoal e profissional. É um dano que só quem já passou por algo parecido consegue entender como isso o afetou”, disse ele.
O ministro da Justiça, Félix Bolaños, manifestou respeito pela decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. “Trata-se de uma decisão judicial e, portanto, devo respeitá-la, não cabendo a mim qualquer avaliação sobre fatos já julgados pelos tribunais de nosso país”, afirmou à imprensa espanhola pouco antes de encerrar um evento em Las Palmas de Gran Canaria.
A vice-primeira-ministra da Espanha, María Jesús Montero, afirmou com cautela: “Vou ser cautelosa porque não li a sentença, o que não significa que não expresse mais uma vez minha solidariedade a todas as vítimas de abusos ou maus-tratos físicos que às vezes se encontram em dificuldades para suportar”, declarou María Jesús Montero, primeira vice-presidente do governo.
Em decisão unânime, o Tribunal Superior da Catalunha anulou a sentença que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona.
Com isso, Alves, que foi preso em janeiro de 2023 e permaneceu mais de um ano detido aguardando julgamento, fica totalmente livre e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. O ex-jogador pagou 1 milhão de euros como fiança para obter a liberdade provisória. Caso a condenação fosse mantida, ele ainda teria de cumprir mais de dois anos de prisão.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso de sua defesa. Paralelamente, os juízes analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena de Alves.
Os magistrados consideraram que houve “imprecisões” na decisão anterior e “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.
“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registrados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, afirma a sentença.
Os juízes destacaram que a condenação anterior já apontava inconsistências no depoimento da vítima durante o julgamento realizado em fevereiro do ano passado.
Além disso, por unanimidade, o tribunal rejeitou o recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava a volta de Alves à prisão e o aumento da pena para 9 anos sem direito a fiança. Desde o início do caso, os advogados da vítima defendiam uma pena de 12 anos para o ex-jogador.
