Catástrofe no RS: o que se sabe sobre o inquérito das fake news

Com o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que assolam a região desde o início do mês, notícias falsas têm circulado nas redes sociais a respeito das ações em apoio aos atingidos.

Na sexta-feira (10), o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirmou que as fakes news podem ter “consequências realmente dramáticas”, e que impedem o socorro adequado às vítimas no Rio Grande do Sul. Um pedido foi feito à Polícia Federal (PF) pelo ministério para investigar informações disseminadas nas redes.

“Isso é muito grave, realmente, porque as forças de segurança e de resgate estão sendo prejudicadas pelas fake news. É crime. Sobretudo, quando obstrui o trabalho das autoridades. Isso está sendo devidamente apurado pela Polícia Federal. Nós estamos atentos e vamos reprimir com toda força da lei essas notícias falsas que estão sendo veiculadas”, declarou.

“Precisamos primeiro investigar e depois virá a repressão. A AGU [Advocacia-Geral da União] também foi acionada para fazer o trabalho na área civil e administrativa. Todas as medidas estão sendo tomadas para a volta da normalidade no Rio Grande do Sul”, prosseguiu o ministro.

O inquérito sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) terá relatoria da ministra Cármen Lúcia. A investigação foi aberta a pedido Ministério da Justiça, que, por sua vez, recebeu um requerimento do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

O chefe da Secom enviou ao ministro da Justiça Ricardo Lewandowski um compilado de postagens nas redes sociais com conteúdo falso que teriam atrapalhado as operações de resgate dos afetados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A Polícia Federal será responsável por investigar o caso. O ministério da Justiça também comunicou que iria acionar a Advocacia-Geral da União (AGU). A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia vai ser a relatora do inquérito. A distribuição dos processos é feita por meio de um sorteio eletrônico. Todos os inquéritos policiais correm sob sigilo.

Os ministros do STF acreditam que as notícias falsas sobre as enchentes no sul do país reforçam a necessidade de regulamentar as redes sociais.

Para além da calamidade no Estado, os magistrados acreditam que a falta de regulamentação também afeta o processo eleitoral.