Com um ano à frente da Procuradoria-geral da República, Gonet começa 2025 sob a expectativa de denúncia contra Bolsonaro

Há um ano no cargo, completados em 18 de dezembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, começou 2025 sob a expectativa do que fará em relação a investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Caberá a Gonet decidir se apresentará ou não denúncia nos casos em que o ex-mandatário foi indiciado, como no inquérito que apura suspeitas de uma trama golpista no governo passado. Na prática, o parecer do chefe do Ministério Público será decisivo para o futuro político do principal líder da direita do país.

Interlocutores do procurador-geral citam seu perfil cauteloso e discreto para dizer não ser possível antecipar como ele irá se posicionar. Ao mesmo tempo, destacam que Gonet demonstrou no ano passado que não se omite em casos relevantes, crítica que era feita por opositores do antecessor dele no cargo, Augusto Aras.

Desde que assumiu a PGR, Gonet teve participação ativa, por exemplo, na punição dos réus dos ataques golpistas do 8 de Janeiro. Mas também tomou posições que contrariaram aliados do atual governo, como ao tentar reverter a anulação de condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava-Jato, em novembro, e ao recorrer de decisões do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidaram atos da operação.

“Procurei ser fiel ao meu modo de agir de sempre, guardando independência técnica, respeitando a dignidade de todos os que de alguma forma estão sob a minha influência e me guiando pelos valores da Constituição”, disse Gonet, ao fazer um balanço de sua atuação neste primeiro ano.

O atual chefe da PGR chegou ao cargo sob desconfianças, após ter sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo sem ter o nome incluído na lista tríplice apresentada pela principal associação de procuradores. Em seus dois primeiros mandatos, o petista havia acolhido a indicação da categoria, mas desta vez decidiu ignorá-la sob argumento de evitar o corporativismo.

Pesou a favor de Gonet a proximidade com ministros do STF, especialmente Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Um dos receios de aliados do ex-presidente é que a relação com os magistrados, alvos preferenciais do bolsonarismo, possa ser negativa para o futuro de Bolsonaro em ações na Corte.

A oposição ao atual governo também vê com preocupação a relação de Gonet com Lula. Uma vez no cargo, o procurador-geral tornou-se um interlocutor frequente do presidente e chegou a participar de reunião fora da agenda no Palácio da Alvorada, em novembro. Na ocasião, ministros do STF também estavam presentes.

Números da gestão

Durante o primeiro ano da gestão Gonet, a PGR apresentou 225 denúncias. A maioria está relacionada aos atos golpistas do 8 de Janeiro, mas também houve outros casos importantes, como o dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por suspeita de invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram fechados 477 acordos de não persecução penal (ANPP). Além disso, foram apresentadas 28 ações diretas de inconstitucionalidade, incluindo contra a chamada Lei das Bets e a que resultou no bloqueio de pagamentos das emendas Pix, depois liberados com a imposição de novas regras.

Até agora, contudo, Gonet foi cauteloso em relação às investigações que envolvem Bolsonaro. Após a PF indiciar o ex-presidente nos inquéritos que tratam de uma suposta fraude em cartões de vacinação, em março, e no que apura a venda de joiais recebidas pela Presidência, em julho, o procurador-geral decidiu que não apresentaria nenhuma denúncia durante o período eleitoral. O receio era que qualquer medida suscitasse críticas pelo impacto político que pudesse ter sobre as campanhas.

Agora, após o novo indiciamento, no caso da suposta tentativa de golpe de Estado, Gonet avalia a possibilidade de juntar os três casos em um único parecer. Novamente, a ideia é analisar o material com calma e deixar uma eventual denúncia para os próximos meses.

Mas Bolsonaro não é o único que aguarda uma decisão de Gonet para definir seu futuro político. Outro caso que aguarda o posicionamento da PGR é o do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela PF por suposto desvio de emendas, o que ele nega. A investigação foi concluída em junho.