Multi Aula Magna da Ulbra discute a inteligência artificial no Direito

A sociedade tem passado por profundas transformações tecnológicas, sobretudo nos últimos anos com a proliferação de ferramentas de inteligência artificial. Para discutir os impactos dessas tecnologias no mundo jurídico, a Multi Aula Magna dos cursos de Direito da Ulbra vai reunir desembargadores e propor aos futuros operadores da profissão uma profunda análise. O tradicional evento de cada início de semestre acontece no dia 18 de março, a partir das 19h, simultaneamente, entre todas as 11 unidades da Ulbra no Brasil.

No campus Canoas, o evento acontece no auditório do prédio 59 (Odontologia). É neste local que vai acontecer a conexão com os campi da Ulbra, já que a primeira parte do evento será transmitida. Um painel formado pelos presidentes dos cinco tribunais discutirá o tema principal desta edição: “O Direito na era da inteligência artificial: o que esperar da Justiça do futuro?”.

Estarão presentes os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ricardo Martins Costa; do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva; do Tribunal Regional Eleitoral do RS, Voltaire de Lima Moraes; do Tribunal de Justiça Militar do RS, Maria Emília Moura da Silva; e do Tribunal de Justiça do RS, Alberto Delgado Neto.

Tecnologia já é assunto no Direito

Refletindo a missão da Ulbra, a inovação é pauta recorrente nos cursos de Direito da Universidade. Desde 2019, o campus Canoas conta com um grupo de estudos de Direito e Tecnologia, onde os alunos não apenas aprendem, mas discutem e buscam soluções para dilemas do cotidiano jurídico atravessados pela tecnologia.

Para a coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, Francele Marisco, atividades como essa abrem o olhar dos futuros profissionais para o que vem por aí. “No grupo, trabalhamos todos os reflexos jurídicos, tanto na área de uma responsabilidade civil, criminal, e de todas as esferas em que possam surgir algum dano”, explica Francele.

Em combinação com as discussões que serão promovidas na Multi Aula Magna, surgem ainda mais possibilidades. Também segundo a professora, atualmente, tribunais e profissionais do Direito já utilizam ferramentas de inteligência artificial para otimizar o trabalho, reduzir custos e retrabalhos em cima de petições repetitivas, por exemplo. Agora, o desafio é manter o ensino de excelência e orientar os profissionais sobre o uso ético dos mecanismos. “Temos que saber utilizar a inteligência artificial a nosso favor, como um meio, e não um fim. Essa realidade é mais gritante no Direito pois lidamos com conflitos, mas em todas as áreas da educação, precisamos de criatividade, autonomia e reflexão sobre os assuntos”, comenta a professora Francele.

É justamente esse tipo de reflexão que o evento busca proporcionar aos alunos: como se beneficiar de ferramentas que, quando utilizadas de forma má intencionada, podem gerar deep fakes que afetam diretamente a vida das pessoas. “Não há como a inteligência artificial fazer o trabalho do julgador, pois ele precisa lidar com a realidade do caso concreto e interpretá-lo. Assim, não se pode tolher a criatividade e a reflexão, nem jamais substituir o ser humano”, conclui.

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