Congresso inicia semana com agenda de votações esvaziada e foco no retorno de comissões permanentes

Agenda vazia

Com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em viagem à Ásia ao lado do presidente Lula nos próximos dias, o Congresso Nacional deve passar a semana com a agenda de votações vazia. Durante a ausência dos líderes, a atenção dos parlamentares se concentrará nas discussões de uma série de comissões permanentes que retomarão os trabalhos oficialmente.

PNE em debate

A Comissão de Educação do Senado inicia nesta terça-feira o ciclo de dez debates proposto pela presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT-PE), para tratar do novo Plano Nacional de Educação. De autoria do Executivo, o texto determina os objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira para os próximos 10 anos.

Diploma Bertha Luz

As atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro estarão entre os nomes homenageados pelo Senado na próxima quinta-feira com a entrega do Diploma Bertha Luz. A premiação, que terá 19 personalidades de diferentes áreas agraciadas nesta edição, visa reconhecer mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero.

Ensino integral

Está em análise na Câmara um projeto de lei que determina que o número de escolas integradas à Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral seja progressivamente ampliado. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), proponente da matéria, sugere que o Brasil estabeleça como meta alcançar pelo menos 40% dos estudantes matriculados na rede pública dos estados e do DF com a modalidade de ensino.

Reunião de procuradorias

A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados reunirá vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça-feira para o 5º Encontro Nacional das Procuradorias da Mulher. As parlamentares, vinculadas à Rede Nacional de órgãos do gênero, atuam na integração das ações de proteção e defesa dos direitos da população feminina, coordenadas por representações regionais, municipais e federal.

Prerrogativa em questionamento

A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) quer suspender o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de determinar como será gasto o dinheiro arrecadado nos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o leilão do 5G realizado em 2021. A parlamentar argumenta que a medida reduz a transparência e a independência regulatória, além de permitir que a pasta tenha liberdade para decidir o destino de R$3,1 bilhões.

Brasileira reeleita

Com aval do presidente russo Vladimir Putin, a ex-presidente Dilma Rousseff foi reeleita para o comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o “Banco dos Brics”. O líder da Rússia, responsável por indicar a próxima liderança da instituição, optou pela brasileira em decorrência das complicações que um nome russo poderia trazer para o banco, frente às restrições de seu país geradas a partir da guerra da Ucrânia.

Expectativa positiva

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está confiante com o empenho das lideranças do Congresso para a aprovação do projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil, utilizando a taxação de altas rendas como medida compensatória. Ainda que reconheça o direito dos parlamentares apresentarem alternativas de compensação, o líder da equipe econômica do Executivo defende a proposta original, destacando que a incidência tributária atingirá “pessoas que ganham muito e não pagam o mínimo”.

Intercessão religiosa

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo a “pastores, padres e líderes espirituais” que mobilizem orações por Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua da Justiça nos atos do 8 de Janeiro. O ex-mandatário solicitou ainda intercessão religiosa das lideranças e suas congregações por outros envolvidos nos ataques antidemocráticos, a quem se refere como “presos políticos”, e seus familiares.

Secretária exonerada

Em meio a conflitos internos no Ministério da Igualdade Racial, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo, Márcia Lima, solicitou exoneração do cargo na última semana. A saída da socióloga, integrada à pasta desde o início do atual governo, foi atribuída a desentendimentos que teve com lideranças e auxiliares do órgão federal em decorrência de alterações de equipe e decisões.

Internet nas escolas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está confiante de que o Brasil atingirá a meta da pasta de ter todas as 138 mil escolas públicas de ensino básico do país com acesso à internet de banda larga e wi-fi aberto até 2025. Atualmente, a partir dos avanços do programa Escolas Conectadas, 72,8 mil unidades de ensino já têm o serviço, que chega a mais da metade das instituições do tipo no país.

PPPs no RS

O governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira um conjunto de termos de cooperação para apoio na estruturação de nove projetos de parcerias público-privadas e concessões com prefeituras de seis municípios gaúchos. O líder estadual também entregará aos prefeitos e representantes municipais os estudos de pré-viabilidade dos projetos de PPPs e concessões, integrados ao programa Impulsiona RS.

Resiliência climática

O Executivo gaúcho estendeu até o dia 7 de abril o prazo de inscrições para interessados em participar da Teia de Soluções – Resiliência Climática para o RS. A chamada pública, que contará com investimento de R$10 milhões, selecionará iniciativas para fortalecer a capacidade de resposta aos impactos dos eventos meteorológicos no Estado.

Mais Comunidade

O prefeito Sebastião Melo esteve neste sábado cumprindo roteiro na Região Eixo Baltazar, na Zona Norte, para acompanhar a blitz de serviços realizada durante o Mais Comunidade no bairro Passo das Pedras. Ao longo da caminhada, acompanha de secretários e lideranças locais, o líder porto-alegrense se dirigiu à Praça São Marun, no bairro Jardim Itu, onde nomeou mais seis prefeitos de praças na região.

Qualificação de taxistas

A EPTC segue com inscrições abertas até o dia 31 de março para a 4ª edição do curso “Qualificação do Serviço de Táxi em Grandes Eventos”. Com 120 vagas disponíveis, a atividade visa aprimorar o serviço de transporte na Capital, capacitando os taxistas para o fornecimento de informações adequadas a diversos públicos, de modo a contribuir para uma “boa imagem” da cidade.

Bike racks

A Câmara de Porto Alegre começou a discutir o projeto de lei do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) que determina prazo para a instalação de “bike racks” nos veículos do transporte coletivo da Capital. A proposta, que sugere a adoção dos suportes para bicicletas de forma gradativa e anual, busca auxiliar na utilização de alternativas sustentáveis de mobilidade, contribuindo com a redução do trânsito urbano.

Bruno Laux

@obrunolaux